ANS – DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO – DUT 58
DUT 58 – OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA
1. Cobertura obrigatória quando pelo menos um dos seguintes critérios for preenchido:
a. pacientes com doença descompressiva;
b. pacientes com embolia traumática pelo ar;
c. pacientes com embolia gasosa;
d. pacientes com envenenamento por CO ou inalação de fumaça;
e. pacientes com envenenamento por gás cianídrico/sulfídrico;
f. pacientes com gangrena gasosa;
g. pacientes com síndrome de Fournier;
h. pacientes com fascites, celulites ou miosites necrotizantes (inclui infecção de sítio cirúrgico), com classificação de gravidade II, III ou IV, de acordo com a Escala USP de Gravidade descrita abaixo;
i. pacientes com isquemias agudas traumáticas, lesão por esmagamento, síndrome compartimental ou reimplantação de extremidades amputadas, com classificação de gravidade II, III ou IV, de acordo com a Escala USP de Gravidade descrita abaixo;
j. pacientes em sepse, choque séptico ou insuficiências orgânicas devido a vasculites agudas de etiologia alérgica, medicamentosa ou por toxinas biológicas;
k. pacientes diabéticos com ulcerações infectadas profundas da extremidade inferior (comprometendo ossos ou tendões) quando não houver resposta ao tratamento convencional realizado por pelo menos um mês, o qual deve incluir, obrigatoriamente, antibioticoterapia em doses máximas, controle estrito da glicemia, desbridamento completo da lesão e tratamento da insuficiência arterial (incluindo revascularização, quando indicada).
2. Cobertura obrigatória para pacientes com osteorradionecrose de mandíbula avançada ou refratária ao tratamento clínico quando o paciente preencher pelo menos um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II. O tratamento deve ser descontinuado caso o beneficiário preencha o critério do Grupo III:
Grupo I
a. Osteorradionecrose avançada (classificação III de Notani) com envolvimento da mandíbula abaixo do canal dental inferior ou com fratura patológica ou com fistula oro-cutânea;
b. Osteorradionecrose refratária ao tratamento clinico e/ou cirúrgico, ou seja, persistência por tempo superior a 3 meses de exposição óssea e/ou necrose óssea e/ou necrose das partes moles após tratamento clínico e/ou cirúrgico.
Grupo II
a. Contraindicação ao tratamento cirúrgico para remoção do osso necrosado;
b. Uso vigente dos seguintes quimioterápicos: Acetato de Mafenide, Bleomicina, Cisplatina e Doxorrubicina;
c. Ocorrência de efeitos colaterais ou complicações associadas ao tratamento hiperbárico.
Grupo III
a. Consolidação da fratura óssea e cicatrização completa de partes moles.
3. Cobertura obrigatória para pacientes com cistite actínica avançada ou refratária ao tratamento clínico quando o paciente preencher pelo menos um dos critérios do Grupo I e não preencher o critério do Grupo II. O tratamento deve ser descontinuado caso o beneficiário preencha pelo menos um dos critérios do Grupo III:
Grupo I
a. Cistite actínica RTOG (Esquema de Graduação de Morbidade Tardia por Radiação – RTOG/EORTC) grau 3 e 4;
b. Cistite actínica RTOG grau 2 refratária ao tratamento clínico-urológico;
c. Cistite actínica hemorrágica.
Grupo II
a. Uso vigente dos seguintes quimioterápicos: Acetato de Mafenide, Bleomicina, Cisplatina e Doxorrubicina.
Grupo III
a. Após melhora clínica e/ou cistoscópica;
b. Ocorrência de efeitos colaterais ou complicações associadas ao tratamento hiperbárico;
c. Interromper o tratamento se não houver resposta após a 30ª sessão.
4. Cobertura obrigatória para pacientes com Retite/Proctite Actínica avançada ou refratária ao tratamento clínico quando o paciente preencher pelo menos um dos critérios do Grupo I e não preencher o critério do Grupo II. O tratamento deve ser descontinuado caso o beneficiário preencha pelo menos um dos critérios do Grupo III:
Grupo I
a. Retite/proctite actínica RTOG grau 3 e 4;
b. Retite/proctite actínica RTOG grau 2 refratária ao tratamento clínico-proctológico.
Grupo II
a. Uso vigente dos seguintes quimioterápicos: Acetato de Mafenide, Bleomicina, Cisplatina e Doxorrubicina.
Grupo III
a. Após melhora clínica e/ou colonoscópica;
b. Ocorrência de efeitos colaterais ou complicações associadas ao tratamento hiperbárico;
c. Interromper o tratamento se não houver resposta após a 30ª sessão.
OBS: A ESCALA USP DE GRAVIDADE é uma escala de avaliação para tratamento com Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB). Os itens que compõe a tabela são para avaliação da gravidade do paciente.
Classificação da gravidade (G) em 4 grupos (I a IV) pela somatória dos pontos:
- G I < 10 pontos;
- G II – 11 a 20 pontos;
- G III – 21 a 30 pontos;
- G IV > 31 pontos.